( Foto: arte divulgação)
 
Repórter: Jardel Gama
Editora: Silvana Miranda
 
A cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente no Brasil. De meia em meia hora alguém sofre violência  psicológica ou moral. Diante do cenário assombroso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fará, de 11 a 15 de março, a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que prioriza o andamento de ações e julgamentos de processos que envolvem casos de violência contra a mulher.
 
O programa Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais. O objetivo com a Campanha é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
 
Iniciado em março de 2015, o ‘Justiça pela Paz em Casa’ conta com três edições por ano. As semanas ocorrem em março, na época do Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
 
Com a execução do programa, a Justiça visa pror também ações interdisciplinares para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres enfrentam no Brasil e em todo o mundo. Magistrados de diversas comarcas de Minas estão organizando ações a serem realizadas na 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, além de priorizarem o andamento dos processos de violência doméstica.
 
No I° Tribunal do Júri da capital, cinco júris de homicídio de mulheres vítimas de violência doméstica estão agendados. Os crimes ocorreram antes da Lei do Feminicídio (13.104/2015). Por este motivo, os réus não serão julgados com essa qualificadora do crime de homicídio. 
 
Confira, abaixo, um resumo dos casos:
 
Justiça pela Paz em Casa – júris na comarca de Belo Horizonte
 
PROCESSO: 0024.03.151266-8
ACUSADO: Juvenal Soares Pimenta
VÍTIMA: Sandra Maria Gomes Queiroz
AUTOR: Ministério Público 
DEFESA: Jurdelina Augusta de Oliveira Barbosa (OAB/MG 125.072)
IMAÇÃO: Art. 121, §2º, I, c/c art. 14, II e art. e art. 61, II, “f” do CP
 
Juvenal tentou matar Sandra no Bairro Nova Cachoeirinha. O motivo do crime foi o fato de Sandra ter se negado a reatar o relacionamento com Juvenal. Ele a abordou na rua e, após a negativa de Sandra, desferiu o disparo, que acertou o ouvido esquerdo dela. Sandra contou em depoimento que Juvenal já havia tentado matá-la em outra ocasião. 
 
12/03/2019, às 9h:
PROCESSO: 0024.18.011228-6
ACUSADO: Robson José da Silva
VÍTIMA: Eva Maria da Silva
AUTOR: Ministério Público 
DEFESA: Defensoria Pública
IMAÇÃO: Art. 121, §2º, I, IV e V, na forma do art. 14, II do CP
 
Inconformado com o fim do relacionamento, Robson tentou matar Eva com golpes de facão, no Bairro Bonsucesso. Robson invadiu a casa do novo namorado de Eva, levou-a para a rua e desferiu as facadas, que atingiram o rosto, a cabeça e a mão de Eva e ainda  arrancou uma parte da orelha esquerda dela. 
 
13/03/2019, às 13h:
PROCESSO: 0024.14.268552-8
ACUSADO: Ronaldo Adriano da Silva
VÍTIMA: Patrícia Maria Ferrante
AUTOR: Ministério Público 
DEFESA: Defensoria Pública
IMAÇÃO: Art. 121, §2º, II, c/c art. 14, II do CP
 
“Você não vai ficar aqui neste lugar, eu vou te matar, de hoje você não passa”, disse o acusado de tentativa de homicídio, antes de arremessar um tijolo de concreto que deixou o rosto de Patrícia deformado. O homem agrediu a mulher, após o término do breve relacionamento amoroso entre eles, quando Patrícia começou a se relacionar com o irmão de Ronaldo. O episódio aconteceu no Bairro Jardim Filadélfia.
 
14/03/2019, às 9h:
PROCESSO: 0024.08.280788-4
ACUSADO: Vanderci Ribeiro Marques
VÍTIMA: Marilei Raimunda Bento
AUTOR: Ministério Público 
DEFESA: Defensoria Pública
IMAÇÃO: Art. 121, §2º, II e III c/c art. 14, II do CP
 
Vanderci é acusado de tentar matar Marilei, no Bairro Alto Vera Cruz. Eles tinham um relacionamento amoroso de vários anos, mas não moravam juntos. O homem jogou álcool sobre a mulher, que entrou em luta corporal com ele e acabou sendo salva por um sobrinho que chegou ao local, antes de ele atear fogo. A motivação do crime foi o fato de ela se negar a manter relações sexuais com ele.
 
15/03/2019, às 9h:
PROCESSO: 0024.18.091450-9
ACUSADO: Victor Emmanuel Miranda de Andrade
VÍTIMA: Francislaine Simões Oliveira Andrade
AUTOR: Ministério Público 
DEFESA: Obregon Gonçalves (OAB/MG 6.774) e Leon Bambirra Obregon Gonçalves 
(OAB/MG 84.034)
IMAÇÃO: Art. 121, §2º, I e IV do CP
 
Inconformado com a separação, Victor simulou um assalto no hotel em que a ex-mulher trabalhava. Após mandar os demais presentes deitarem no chão, Victor atirou quatro vezes contra a cabeça de Francislaine, matando-a. O crime aconteceu em Ipatinga, mas o júri foi desaforado para Belo Horizonte pelo fato de o réu ser policial militar e já responder a outros processos criminais, o que poderia comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença.
 
 
Resultados anteriores:
 
Na 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em novembro de 2018, foram julgados mais de 1.500 casos com sentença ou decisão em Minas Gerais, além da realização de audiências, da concessão de medidas protetivas e outros andamentos processuais.
 
Palestras mobilizam e conscientizam:
 
A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), sob a coordenação da desembargadora Alice Birchal, está prondo uma série de ações na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Confira abaixo programação:
 
Edifício Sede do TJMG – saguão
Avenida Afonso Pena, 4.001, Serra, Belo Horizonte/MG:
 
1 - Dias 12 e 13 de março, 10h às 18h: Feira de Artesanato Afro de Contagem.
 
2 - De 12 a 14 de março, 10h às 18h: Exposição de obras de arte. As obras são desenvolvidas com elementos da terra, como fibra de folha de bananeira, semente e café, pelas mãos de mulheres de Itacarambi, que contam com o apoio do projeto Viver Mulher, da Comarca de Januária.
 
Fórum de Contagem – Salão do Tribunal do Júri 
 
1 - Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem/MG -
 
11 de março, às 18h30:
 
Palestrante:
 
Priscila Zhouri da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON)
 
Presenças:
 
Artur Bernardes, juiz diretor do foro de Contagem Wagner Cavalieri, juiz da Comarca de Contagem.
 
Fábio Santana Lopes, representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
 
Gê Nogueira, superintendente de políticas públicas para mulheres de Contagem.
 
Lidiane Chagas, vítima de violência doméstica que a deixou tetraplégica e ativista.
 
Rita de Cássia Marque Diniz, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Contagem.
 
Cabo Dalton Alves da Silva, serviço de Prevenção à Violência Doméstica (PVD) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
 
Serviço Social da Indústria da Construção Civil (Seconci-MG) 
 
1- Rua Coronel Darwin Cordeiro, 337, Jardim das Torres, Nova Lima/MG -
12 de março, às 10h:
 
Palestrante:
 
Marcelo Gonçalves de Paula, juiz de direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte.
 
2- Avenida Raja Gabaglia, 3.700, Buritis, Belo Horizonte/MG
13 de março, às 10h:
 
Palestrante:
 
Marixa Fabiane Lopes, juíza superintendente adjunta da Comsiv - TJMG.
 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) – Auditório do 
Prédio 5
 
1 - Rua Dom José Gaspar, 702, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
14 de março, às 9h:
 
Palestrante:
 
Lutiana Nacur Lorentz, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), mestre e doutora em direito processual.
 
Presenças:
 
Marcelo Gonçalves de Paula, juiz de direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte.
 
Lidiane Chagas, vítima de violência doméstica que a deixou tetraplégica e ativista.
 
Gê Nogueira, superintendente de políticas públicas para mulheres de Contagem.
 
Universidade Fumec –Auditório Phoenix
Rua Cobre, 200, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG
 
1 - 15 de março, às 9h30:
 
Palestrante:
 
Roberta Chaves Soares, juíza do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte.
 
Presenças:
 
Silvana Lourenço Lobo, coordenadora do curso de direito da Fumec.
 
Orlando Abreu Gomes, professor do curso de direito da Fumec.
 
Michele Rocha Cortes Hazar, mestre em direito pela Fumec.
 
Campanha para doação de fraldas e itens de higiene pessoal:
 
12 a 22 de março:
 
Unidades do TJMG: Sede, Goiás (Anexo 1), Dirfor, Edifício Liberdade, Raja, Fórum 
Lafayette, Juizados Especiais, CIM (Olegário Maciel, 600 e Curitiba, 632).