Por Bernardo Carneiro
Fotos: Divulgação Seap
 
   As 124 escolas instaladas dentro das unidades prisionais e Apac’s do Estado estão novamente com as salas de aulas ocupadas. Os mais de 1,6 mil professores que trabalham diariamente levando ensino e esperança à população carcerária já programam as atividades do calendário anual para os 7 mil presos matriculados, que se dividem em turmas do ensino fundamental, médio e superior. Com salas de aulas repletas, renasce a esperança de um futuro mais promissor para essa parcela da população. E por falar em esperança, o ano começa com 94 alunos matriculados na alfabetização.
 
No sistema prisional mineiro quem lidera o ranking do número de presos estudando é a Penitenciária de Três Corações, no Sul de Minas, com um total de 445 alunos. A escola funciona em dois turnos e dispõe de 13 salas de aulas, biblioteca e comador para as aulas do ensino superior à distância, no qual dois presos cursam Administração. O diretor-geral da penitenciária, Maurício Victor da Silva, explica que o estudo é um direito previsto na Lei de Execução Penal e faz parte das políticas de ressocialização do Sistema Prisional. “Temos uma grande demanda por vagas na escola e procuramos atender da melhor forma possível”, reforça o diretor.
 
As escolas existentes dentro de unidades prisionais funcionam como qualquer outra unidade da rede pública, com diretor, professores, pedagogos, coordenadores, projetos interdisciplinares, provas, trabalhos e leituras. Toda essa equipe faz parte da Secretaria Estadual de Educação, mas há também pedagogos do Sistema Prisional, que têm um papel importante nas diretrizes educacionais. Eles são responsáveis, dentre outras atribuições, pelas relações da escola com a unidade prisional, por meio dos profissionais das diversas áreas: segurança, psicologia, serviço social, saúde e jurídico.
 
Desafios
 
“Qualitativamente, o trabalho dos educadores reflete-se diretamente na criação de perspectivas de vida dos atendidos, na ampliação do conhecimento de mundo e, portanto, na construção de dignidade a uma população marginalizada”, destaca o diretor de Ensino e Profissionalização da Secretaria de Administração Prisional, Lucas Eduardo Pereira Silva, sob uma concepção mais significativa do ensino do que apenas os números de matriculados, professores ou aprovações no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).
 
Para ele, os desafios educacionais no Sistema Prisional são inúmeros, “especialmente pelo fato de que a assistência educacional deve primar-se por uma educação social, capaz de enxergar a pessoa em cumprimento de pena privativa de liberdade como um indivíduo que pode ser protagonista no processo de reorientação de suas potencialidades”.
 
O número de matriculados nas classes de alfabetização revela o desejo de trilhar novos caminhos. Neste ano, 94 presos já se inscreveram. Na outra ponta, 120 detentos estão cursando o ensino superior: 44 na Administração, 8 em Ciências Contábeis, 8 em Filosofia, 7 em Segurança do Trabalho, 6 em Logística e 4 em Direito. Há também um preso cursando pós-graduação em Educação Física.
 
Projeto
 
A Diretoria de Ensino e Profissionalização vem defendendo, junto ao Sistema Educacional Estadual, a criação das Diretrizes Estaduais para a oferta de Educação às Pessoas em situação de Privação de Liberdade.
 
Esse normativo, que já existe em alguns Estados, representará avanço significativo, pois irá amparar o trabalho dos servidores da assistência educacional, bem como de professores, diretores escolares, arte-educadores e parceiros. “Com regras melhor definidas é possível pensar um currículo inovador e construir estratégias que contemplem novas tecnologias”, conclui o diretor Lucas Eduardo Pereira Silva.
 
Números
 
Em Minas são, atualmente, 7.244 presos matriculados, 120 no Ensino Superior, 5.223 no Ensino Fundamental e 1.901 no Ensino Médio. Há 124 escolas da Rede Estadual de Educação em funcionamento nas 195 unidades prisionais e Apac’s de Minas Gerais, nas quais trabalham 1.631 professores.