Foto: Carlos Britos
Por: Carlos Britos
 
Calçadões muito movimentados e faixas de areia já com alguns banhistas, ainda que vazias em sua maior parte. Esse era o cenário que podia ser visto na manhã deste sábado (6) na orla da Zona Sul do Rio no primeiro dia após a publicação do decreto do governador Wilson Witzel que deu início à flexibilização das medidas restritivas de combate ao coronavírus no Rio de Janeiro.
 
Em Copacabana, a equipe de reportagem do G1 encontrou uma movimentação maior de pessoas, inclusive na faixa de areia, o que ainda está proibido de acordo com os decretos estadual e municipal. Em alguns trechos, policias orientavam os banhistas para que deixassem a areia e voltassem ao calçadão.
 
No Leblon, o movimento de pessoas que se exercitavam também era grande. A maioria usava máscaras de proteção, mas muitos praticavam atividades físicas sem o aparato de segurança. Em Ipanema, a situação era semelhante: muita movimentação no calçadão, com pessoas praticando exercícios. A maioria usava máscaras, mas não era difícil encontrar pessoas sem a proteção.
 
 
O decreto, publicado no fim da noite desta sexta-feira (5), em edição extra do Diário Oficial, libera a reabertura parcial de bares, restaurantes e shoppings centers, mas a prefeitura da capital do estado, por exemplo, ainda não autorizou a reabertura.
 
Contudo, como a autonomia para regular o que abre e o que fecha é de cada município, o decreto do governo do estado apenas autoriza, mas não viabiliza a reabertura. Na prática, na capital fluminense, por exemplo, as regras para a reabertura de todo o comércio e shoppings devem obedecer o decreto da prefeitura publicado nesta terça (2) no Diário Oficial do Rio.
 
Em entrevista ao G1, o secretário de Governo, Cleiton Rodrigues, explicou que o decreto estadual serve como uma "espinha dorsal" para que cada Prefeitura tome as medidas de acordo com sua própria realidade.
 
"O que o prefeito não pode fazer é extrapolar (a liberação) para além do que o decreto estadual fala. O prefeito que ache que tenha que tomar uma medida mais dura por conta da sua realidade local não tem problema. O que ele não pode é reabrir além do que está ali (no decreto estadual). Por exemplo: ele não pode reabrir 100% dos restaurantes, lojas de qualquer maneira", afirma o secretário.
 
A volta do futebol e outros esportes de alto rendimento, desde que sem público, também foi autorizada pelo governo.
 
"A competência legislativa é concorrente e materialmente é um dever comum à União, Estados e municípios proteger a saúde pública", explicou Patricia Sampaio, professora de direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas.